Comissão Especial atesta inconsistência nas obras realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde
Presidente da Comissão, Valdenei Cabral da Silva durante a leitura do relatório na palavra
Durante a Sessão Ordinária do dia 22 de maio, o Vereador Valdenei Cabral da Silva, usou a palavra-livre para fazer a leitura do relatório apresentado pela Comissão Temporária Especial, instituída para analisar obras realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão foi instituída no dia 5 de dezembro de 2017 e é composta pelo Presidente – Valdenei Cabral da Silva; Relator – Nivaldo Bartoski e Membro – Wilson Karas.
O início dos trabalhos ocorreu no dia 1º de fevereiro de 2018 e conforme a Comissão, foram analisadas todas as documentações contábeis e processos de licitação, visando a comprovação da aplicação dos princípios da administração pública em obras realizadas pelo município por meio da Secretaria de Saúde. De acordo com o Presidente da Comissão, Valdenei não foi possível realizar comparações entre os valores das notas fiscais com as suas respectivas medições na totalidade. “Fizemos apenas por amostra por questão de tempo, mas constatamos que nos processos analisados não foram encontradas diferenças. Também não foram comparadas as medições apresentadas com as respectivas planilhas de contratos”, destacou.
Conforme o relator Nivaldo, após visitas em todas as unidades de saúde, a Comissão verificou algumas inconsistências, comprovadas no relatório e nas fotos. “Todas as unidades visitadas apresentaram algum tipo de mal acabamento nas obras realizadas e dúvidas quanto ao material utilizado nas mesmas”, enfatizou.
A Comissão, segundo os membros levou em consideração ainda o relatório de Auditoria Cívica da Saúde, realizada pelo Observatório Social em parceria com a Força Sindical e o IFC (Instituto de Fiscalização e Controle) em fevereiro de 2016. Tal relatório analisou que são muitos os problemas encontrados nas unidades de saúde de Irati, alguns crônicos e generalizados, o qual solicitou atenção por parte dos gestores, com o intuito de oferecer padrões mínimos de qualidade para a atenção básica de saúde.
Por fim, a Comissão constatou que na execução de algumas obras restaram dúvidas quanto ao desempenho dos contratos e autorizações de aditivos, portanto, o relatório será encaminhado ao Presidente da Casa, Helio de Mello, que deverá tomar as medicas cabíveis quanto as inconsistências apresentadas.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
