Secretária de Saúde presta esclarecimentos, respondendo questionamentos dos Vereadores

    A Tribuna Popular da Sessão Ordinária do dia 20 de março foi utilizada a convite da Casa, através do requerimento do vereador José Bodnar, aprovado por unanimidade de votos, pela Secretária Municipal de Saúde, Magali Salete de Camargo, que explanou sobre a pasta e prestou esclarecimentos aos vereadores, que fizeram muitas perguntas em nome da população.

    Magali é natural de Imbituva, mas reside em Irati há 37 anos, atuando por todo este período pela Secretaria do Estado de Saúde e por 12 anos à frente também do Consórcio Intermunicipal de Saúde. A Secretaria iniciou sua explanação citando as dificuldades encontradas na pasta hoje: “UBS construídas sem equipe profissional para compor; defasagem de profissionais, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, dentistas; relógio ponto instalado em 2013 e nunca utilizado; arquivo morto sem condições para armazenamento; sucateamento da frota de veículos; entre outras”, destacou Magali que também citou os desafios da pasta e os avanços: “aquisição de duas ambulâncias; entrega de equipamentos para as UBS e melhor vazão em consultas e exames especializados.

   O 1º Secretário da Casa fez algumas perguntas: “Qual o motivo da demora das consultas especializadas, principalmente referente aos diabéticos? Porque no posto central de atendimento não há copos descartáveis para beber água? Porque terceirizar o transporte dos pacientes? Não há ginecologista para atender as mulheres, o que está acontecendo? Conforme a Secretária, há dificuldades para contratar endocrinologista, não conseguimos ter um número suficiente de profissionais para o atendimento. “O credenciamento é aberto, mas não há profissionais”. Com relação aos copos, Magali afirmou que uma licitação geral da prefeitura está para ser homologada. “Compramos em caráter emergencial alguns fardos, mas existem amarras do serviço público, infelizmente. Precisamos sentar com todas as secretarias para fazer um grande levantamento de necessidades para que não ocorram mais situações como esta”. Sobre a terceirização, “fizemos um levantamento de custos somando todas as despesas e visitamos uma empresa que presta este tipo de serviço. Percebemos grandes vantagens. A empresa disponibiliza vários ônibus quantos forem necessários. Possui em Curitiba uma Casa de Apoio, onde é oferecido café os pacientes, que são transportados até o destino de vans, os quais podem descansar na Casa. Isto é humanização do atendimento. O valor seria de R$ 70 mil que daria em torno de R$ 56 mil mês”. Referente ao ginecologista, a secretária disse que dois atendem pela secretaria, mas um está de férias e em breve se aposentando. “Temos defasagem de profissionais. Na verdade não é que estamos querendo fechar unidades, a dificuldade está na falta de profissionais para atuar, não dá mais para fazer de conta que funciona”.

    José Bodnar indagou a secretária a respeito do PL nº 008 encaminhado para esta casa, que constava um valor no corpo e outro na justificativa e nas redes sociais ficou a impressão que o Presidente estava segurando o projeto, “o que tem a dizer?”. Sobre terceirização perguntou quanto é gasto hoje com pessoa física e jurídica? E se é verdade que os Postos de Saúde do Itapará, Cerro da Ponte Alta e Rio do Couro irão fechar? Magali pediu desculpas pelo mal entendido em relação ao projeto encaminhado. “O nosso entendimento é que a câmara estava achando que era um recurso novo e não era. O recurso já tinha passado no orçamento do ano anterior”. Sobre as terceirizações, de pessoa física não tem valor significativo e com pessoa jurídica soma-se em torno de R$ 80 mil. Referente ao fechamento dos postos, a secretária disse que a intenção não é fechar as portas das unidades no interior, “mas algumas não têm resolução nenhuma. Temos 24 unidades hoje em funcionamento”.

    O vice-presidente da Casa fez diversas perguntas. Roni Surek, sugeriu que a cada 30 dias seja realizada uma reunião com alguns secretários e a mesma possa ser transmitida ao vivo pelo site da Câmara. Sobre o Pronto Atendimento, Surek falou que tem R$ 300 mil para reforma nos cofres públicos desde o dia 13 de outubro de 2014. “A reforma até onde eu sei não era possível, porque não tinha outro local para levar o PA. E agora que o posto está em outro espaço, porque não deu-se início a reforma ainda?”, indagou. Magali disse que a reforma vai sair. “Estamos fazendo planejamento para usar da melhor forma a verba. Mas, em 2014 poderia ter sido feita uma reforma muito mais ampla, porém, hoje com este mesmo recurso não conseguimos mais fazer. Há muitas goteiras e problemas no telhado. A licitação deve estar saindo, já dei ok na planta”. O vice-presidente também citou a falta de equipamentos para os Agentes Comunitários, como protetor solar, canetas, tablets e afins, o que tem a dizer sobre a valorização dos mesmos? Magali disse que todos os funcionários merecem ser valorizados, “estamos refazendo os uniformes e adquirindo os equipamentos necessários”. Roni indagou também sobre o banco de horas de funcionários e o salário dos técnicos de enfermagem da empresa que vem prestando trabalho terceirizado, que estão atrasados, “há previsão de pagamento?”. Magali disse que esta situação está sendo resolvida, “tivemos uma reunião e conversamos com a secretária de administração. Vamos pagar até porque não é muito, o que tem mais é 120 horas. Este mês já estaremos fazendo a reposição”, afirmou. O vereador perguntou se há possibilidade de funcionamento da UPA? Magali comentou que a orientação que recebeu pessoalmente do Ministro, Ricardo Barros, é que a nossa UPA foi pleiteada para tipo 2. “Nós não temos estrutura para esse tipo de UPA, portanto, a nossa solicitação vai ser a mudança de objeto para UPA tipo 1”. Sobre o PL nº 018/2018 que chegou nesta casa, o vice-presidente perguntou: “Não deveria ter sido discutido antes com os funcionários? Magali disse que este projeto não é de exclusividade da saúde, tem outras abrangências, e foi discutido com o Sindicato. Por fim, Roni questionou sobre as péssimas condições do arquivo morto no bairro Riozinho. “Era um sonho trazer o arquivo morto para o Posto Ademar Neves. Em 2017 conseguimos R$ 100 mil para o fechamento da área e construção de uma ampla sala de reuniões e o arquivo morto. Pode nos informar onde está o dinheiro e quando será feita a conclusão dessa obra?”, perguntou. Segundo a Secretária por se tratar de uma emenda parlamentar, o valor só pode ser usado para custeio e não construção. “Estamos, através de solicitação ao Governo do Estado, pedindo reformas em algumas unidades e ampliação e pretendemos fazer o arquivo morto e o almoxarifado no espaço”.

    Rogério Luís Kuhn falou sobre o Castramóvel. “Temos dois para chegar, de dois deputados. Gostaria de saber se há possibilidade de devolver um? Camargo afirmou que estão negociando, “como sabíamos que viriam dois, cadastramos outros equipamentos na proposta. Estamos em negociação com o Fundo Nacional de Saúde, aguardando um retorno e em conversa com os deputados que indicaram, porque emenda tem direcionamento”, enfatizou a secretária.

    Nivaldo Bartoski agradeceu a secretária pela coragem e pelos esclarecimentos. Valdenei Cabral da Silva também parabenizou Magali elogiando o comentário feito por ela, “de que não adianta ter unidades abertas e não ter atendimento com dignidade. Foi uma explanação muito produtiva, me surpreendeu”, agradeceu o vereador.

   O Presidente Helio de Mello questionou sobre o fechamento das unidades no interior. Magali disse que não vão fechar unidades. “Onde não temos estrutura, teremos núcleos ampliados que atenderão aquelas regiões. Nós não temos médicos e nem equipe para colocar nas 24 unidades, muito menos vacinas”. O Presidente rebateu: “As unidades básicas de saúde devem resolver 80% dos casos, de que forma, se a intenção é o fechamento dos postos?”. Magali justificou que dentro do processo de informatização, todos os agentes comunitários terão tablets, os quais baterão ponto. Os agentes receberão o tablet com geolocalizador. Já fizemos a adesão ao processo de informatização, a empresa vencedora vai colocar em Irati 151 computadores, 63 impressoras, 22 impressoras multifuncionais e 34 tabletes para os agentes cadastrados. Todo o sistema de prontuário eletrônico, estoques, medicamentos, biométrico e dos pacientes estará inserido neste projeto do governo federal”.

    Mello citou o mencionado pela secretária em relação ao engavetamento do Projeto de Lei nº 008 da Saúde. “A secretária conhece os trâmites da casa? As outras secretarias sempre tiveram em contato conosco, porque não nos procurou, não temos bola de cristal para saber da emergência do mesmo?”, questionou. Magali pediu desculpas, “não achei que isso fosse uma ofensa, precisava que o recurso fosse votado, pois o dinheiro estava parado há 60 dias”, justificou. Helio questionou: “No seu ponto de vista, temos três poderes constituídos, executivo, legislativo e judiciário, através das redes sociais, esta é uma forma correta e ética de tratar o chefe de um dos poderes?”. Magali justificou novamente dizendo que não achava que isso seria uma ofensa à Câmara. O Presidente também perguntou qual o objetivo do projeto de lei nº 018/2018. Segundo a secretária visa regulamentar aquilo que já existe hoje, mas, que não está sendo pago de forma correta. “Este PL é um pedido de legalização do que já existe, das horas extras e plantões”. Helio indagou se a secretária trabalharia sobreaviso por R$ 25 por dia? Magali disse que a forma da elaboração do valor foi feito sob a média de salários do que já é pago.

    Sem mais perguntas, a Secretária agradeceu o espaço dizendo que está à disposição para maiores esclarecimentos. O Presidente agradeceu a presença da responsável pela pasta de saúde do município reafirmando o empenho da casa, que está sempre trabalhando por melhor qualidade de vida da população, priorizando a prestação dos serviços de saúde pública de forma eficiente, eficaz e efetiva.

Acompanhe a sessão completa e os discursos na íntegra no site www.irati.pr.leg.br através do ícone “Sessões Gravadas”.

(Assessoria Câmara Municipal de Irati)