Tribuna - Vereadores questionam Secretário de Agropecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar
Vereadores buscam saber mais sobre programas e projetos voltados a área rural
A Tribuna Popular da Sessão Ordinária do dia 11 de maio foi utilizada pelo Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar, Claudio Roberto Ramos, que fez explanações da pasta a pedido do vice-presidente da Casa Valdenei Cabral da Silva, através do requerimento nº 091/2015. Na oportunidade, os vereadores aproveitaram para desabafar em nome da população e fizeram diversos questionamentos acerca dos programas e projetos voltados à área rural.
Logos após a extensa explanação da pasta, o vereador autor do convite, agradeceu a presença do Secretário e abriu os questionamentos da noite, buscando saber mais sobre os programas de habitação rural, do calcário, de microbacia, além de outros, os quais são concretizados, através de parcerias com os governos federal e estadual. “Cadê a contrapartida e o apoio do município? Temos visto poucos investimentos e projetos próprios da secretaria”. Sobre os gastos com capacitações e viagens das cooperativas, que foram numerosos, qual o resultado? E qual foi e está sendo o apoio da secretaria para os produtores de pêssego?
Sobre os cursos, o secretário alegou que não se tratam de capacitações, mas sim de viagens técnicas em busca de novos conhecimentos do mercado e troca de experiências. Sobre o programa de fruticultura, Claudio afirmou que foram entregues no ano passado mais de cinco mil unidades de pêssego aos produtores e 1200 de videira. “Quem cria a demanda é o agricultor”.
Valdenei indagou também sobre o Programa de Bacia Leiteira, que regrediu no município. De acordo com o secretário é necessário identificar o que houve, “é preciso um estudo, através de uma equipe que deve fazer esse diagnóstico a longo prazo. Muitos produtores estão migrando para outras atividades”. E sobre o recolhimento de embalagens, Cabral afirmou que o serviço é pago a uma entidade, mas não é realizado, o secretário acha justo? O mesmo diz que não vai afirmar o que é certo ou errado, mas é também de responsabilidade dos produtores fazer este recolhimento. Valdenei ainda fez questionamentos acerca dos Programas do Mel, de Inseminação, de Cilagem, do Cedejor, das sementes das aves, entre outros, mencionando a falta de apoio por parte da secretaria, como bem afirmam os próprios produtores rurais. “Foram investidos na pasta mais de cinco milhões em 2013 e 2014, e eu me pergunto, onde estão estes investimentos? Na minha concepção, desse mato não sai coelho”.
O vereador Wilson Karas indagou o Secretário sobre o Programa de Piscicultura, que está abandonado no município. Claudio informou que o Governo Federal priorizou os projetos, que dispõem de consórcios e, portanto, o nosso projeto que foi criado via Amcespar, está sem apoio na esfera federal. “Nós não temos maquinários para atender a demanda, mas estamos procurando respaldo dentro do Governo”. Sobre a bacia leiteira, Karas acredita que a agricultura precisa de mais apoio da secretaria, principalmente na inseminação, com técnicos auxiliando os produtores.
O 1º Secretário Antonio Celso de Souza destacou a vinda da Tirol para Irati. “A perca desta empresa está relacionada à queda da bacia leiteira?”. O secretário afirmou que não, até porque a Tirol não iria captar leite apenas de Irati e sim de todo o território da Amcespar, foi mesmo por uma questão estratégica da empresa. Souza destacou que esta Casa nunca deixou de aprovar nenhum projeto desta pasta, pois todos os vereadores entendem a necessidade de investimentos constantes no campo.
Buscando saber mais sobre os investimentos da pasta, Emiliano Gomes questionou sobre a participação da secretaria na elaboração do orçamento 2015 e qual será o objetivo da criação do IRATER, visto que vai absorver 15,13% do orçamento, um montante de R$ 411, 717, 60? Claudio afirmou que quem elaborou o orçamento foi a própria secretaria, repassando à administração. “A Irater é um projeto de campanha, e é basicamente uma Emater com orçamento próprio, onde será constituída uma comissão, composta por pessoas capacitadas, com o intuito de auxiliar ainda mais os produtores. Mas este Instituto foi colocado no orçamento deste ano, o qual ainda vamos montar o programa nos moldes da Emater”, frisou o secretário.
Hélio de Mello perguntou por que a Habitação Rural é tão morosa? De acordo com Ramos, este programa não depende da secretaria, pois é do Governo Federal, em parceria com a Cohapar e o Banco do Brasil. “Compete apenas à secretaria o primeiro contato de explicar o programa para as famílias e auxiliar na documentação, mas nós estamos sempre cobrando agilidade dos demais parceiros”. Outra questão abordada por Mello foi em relação aos faxinais e o ICMS Ecológico. “Apresentei um requerimento no dia 23 de fevereiro solicitando informações sobre o ICMS e estou aguardando resposta até agora. Quais as ações que foram realizadas nos últimos dois anos?”. Ramos afirmou que não compete a ele responder tal solicitação e sim a administração. “Sobre as ações, só posso responder pelo PAA e PNAE, que competem a minha pasta”. Segundo Hélio, ao referir-se à bacia leiteira, “muitos produtores estão desistindo de produzir pelas más condições das estradas rurais e principalmente das entradas das propriedades”, finalizou Mello dizendo que o secretário deve repensar a frase citada: “não tive voto do povo”, lembrando ao secretário, que o mesmo ocupa um cargo público, que veio do voto.
Rafael Felipe Lucas iniciou fazendo diversas indagações ao secretário sobre a quantidade de produtores rurais no município, perfil, qual a cultura mais produzida hoje, programas específicos com maiores investimentos, entre outras perguntas. Se referiu também ao programa de bacia leiteira que cresceu muita na região. Em 2010, este programa foi identificado como idealização do futuro, destacando o crescimento do programa nos municípios próximos, como Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro e Rio Azul. “Acredito que nós perdemos a inserção na cadeia, por falta de estrutura e planejamento”. Sobre a horta na escola, Lucas buscou saber como está à implementação e o controle? Ramos respondeu que está caminhando, mas é um programa que agrega mais secretarias e depende do auxílio da comunidade. Rafael perguntou ainda sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, se o secretário teria uma média de quantas propriedades fizeram tal cadastramento. Ramos afirmou que ainda é cedo para responder. Antes de concluir, Lucas aproveitou a oportunidade para mais uma vez expor a necessidade da implantação de um Plano Diretor de Agricultura e Pecuária. “Precisamos direcionar Irati para os próximos anos, entender o rumo do município, cumprir metas”. O Secretário disse que esse plano era uma das metas no início da gestão, o qual infelizmente ainda não foi elaborado por motivos diversos.
Finalizando os questionamentos da noite, o Presidente Vilson Menon concordou com o secretário, que os vereadores têm que correr atrás de emendas, mas para isso tem que haver planejamento e projetos bem elaborados por parte do executivo. Menon perguntou ao Secretário, nestes 28 meses de gestão o que mudou? O Secretário disse que agora há planejamento na pasta, são feitas discussões com associações, conversas, discussões nas comunidades e metas são traçadas. “Sobre a fumicultura, ela continua se sobressaindo em nossa cidade?”, questionou Vilson. De acordo com o responsável pela pasta, “não é o município que articula o que o agricultor vai produzir. O fumo ainda é a cultura que mais gera renda, sendo a nossa cidade, a 4ª maior produtora de fumo na região”. Vison mais uma vez lamentou a falta de visão e planejamento da gestão, que não busca alternativas de investimentos e incentivo para que essa realidade mude.
O Presidente agradeceu a presença do secretário e encerrou a Sessão, convocando os vereadores para a próxima sessão a ser realizada no dia 18 de maio.
(Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Irati)
