1ª Votação - Legislativo aprova projeto que autoriza a reestruturação do Cacs e do Fundeb
Foi realizada na tarde de terça-feira (30 de março) a 9ª Sessão Ordinária do ano. Os vereadores apresentaram 14 indicações, que foram lidas e comentadas durante o Expediente. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei do Executivo foram aprovados por unanimidade de votos.
No Expediente os vereadores apresentaram 14 indicações ao Executivo, recomendando melhorias em diversos bairros do município, especialmente em vias públicas. Somente neste ano de 2021, a Casa de Leis já encaminhou à Prefeitura 94 indicações. Na Ordem do Dia, foi aprovado em segunda votação o projeto de lei do Executivo nº 007/2021, que autoriza abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 43.000,00 para custear ações do Programa CAPS – Centro de Atenção Psicossocial no Município. E, em primeira votação, foi aprovado o projeto de lei nº 008/2021, que autoriza a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
PALAVRA-LIVRE
Na palavra-livre, o vereador José Ronaldo Ferreira prestou contas do seu projeto de partilha, que neste mês de março favoreceu a Ong Amigo Bicho. “Instituição que merece nosso reconhecimento pelo trabalho que desenvolve voluntariamente com os animais abandonados”, afirmou. Ronaldo também destacou a necessidade de elaboração de projetos de lei em comunhão com o executivo para oferecer melhores condições a Ong. “Que seja disponibilizado o mais breve possível o castramóvel e o centro de zoonoses. Desde o meu primeiro mandato em 2005 já batalhamos por isso e até o momento conseguimos pouca coisa. Sem recursos, a Ong está sempre endividada com as casas veterinárias”, lamentou o vereador. Sobre o mês de abril, Ronaldo adiantou que 50% do seu subsídio será repassado à Santa Casa de Irati. “O repasse sempre é feito no final do mês, mas tendo em vista a situação do hospital, farei a transferência no início de abril, pois sabemos o quanto eles estão precisando para atender a população, principalmente neste momento de pandemia. Sei que esta Casa de Leis também está sendo parceira neste mês, ajudando o Hospital, poder partilhar uma parte do que o contribuinte nos paga com uma instituição séria e acolhedora é um gesto nobre, lindo e sagrado”, agradeceu.
Nei Cabral elogiou a Mesa Diretora pela campanha recém lançada, a qual visa a participação dos cidadãos nas sessões de forma on-line, “os quais podem acompanhar ao vivo, fazendo com que o nosso trabalho chegue em todos as casas”. O vereador relatou que em janeiro, mês de muitas chuvas, o governo do estado encaminhou um valor de R$ 75 mil para compra de óleo diesel destinado à recuperação de estradas. “O recurso encaminhado só poderia ser utilizado em estradas que estivessem em péssimas condições, com atoleiros, portanto, a prefeitura realizou um levantamento, mas não encontrou nenhuma estrada que atendesse estes requisitos. Isso demonstra que o executivo vem trabalhando e fazendo um ótimo trabalho com seu secretariado e equipe. Como porta-vozes do povo, isso é uma recompensa para nós vereadores que estamos sempre fazendo indicações”, comemorou. Cabral também elogiou e parabenizou os profissionais da linha de frente. “Irati já vacinou até o momento quase seis mil pessoas e se chegarmos a 6.200 atingiremos 10% da população. Parabéns a todos que vem fazendo este trabalho”. Nei também contou que o prefeito Jorge Derbli tem cerca de R$ 3 milhões reservados para a compra de vacinas. Irati está num patamar avançado”, destacou o parlamentar desejando Feliz Pascoa à população de Irati.
O Presidente Helio de Mello também desejou a todos uma feliz e abençoada Páscoa. “Que possamos meditar e pensar sobre o sentido da nossa existência desde o início até o fim, e que neste intervalo possamos valorizar o que há de mais precioso, que é a vida e as pessoas com as quais convivemos. Que esta semana santa sirva para reflexão e valorização de cada fase da vida, pois estamos vivos, e é isso que importa. Que todas as nossas semanas sejam santas”.
Acompanhe a Sessão Ordinária completa através do ícone “Sessões Gravadas”.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)