Câmara aprova mais um pedido de vista ao projeto que trata do descarte consciente de lixo tóxico
O projeto deverá entrar novamente para segunda votação na próxima Sessão Ordinária, dia 18 de agosto.
Na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto, o Projeto de Lei nº 015/2020 de autoria do Alberto Schereda, que dispõe sobre o descarte consciente, para recolhimento e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no município teve novamente pedido de vista aprovado por unanimidade de votos. Dessa vez, diante da ampla discussão acerca do projeto, o 1º Secretário José Bodnar pediu vista. A matéria entrou para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 7 de julho, foi aprovado em primeira votação no dia 14 de julho e entrou para segunda votação no dia 4 de agosto, quando teve pedido de vista feito pelo vereador Rogério Luís Kuhn aprovado.
Na Sessão de ontem (11), uma Emenda Modificativa ao projeto foi aprovada por unanimidade de votos. A alteração visou adequar um erro de digitação. Porém, o projeto foi novamente discutido pelo vereador Rogério Luís Kuhn que vem questionando a legalidade e a constitucionalidade do mesmo. O parlamentar citou diversos pontos do projeto que, segundo ele, estão ilegais, afirmando que o mesmo inclusive foi copiado de uma cidade de Minas Gerais e que seu voto será contrário.
Baseado nos apontamentos do vereador Rogério, José Bodnar enalteceu o projeto, mas pediu vista para melhor análise, visando evitar problemas futuros. Roni Surek concordou com o pedido do Bodnar e os questionamentos do Rogério, mas também elogiou a ideia do projeto, que segundo ele, abre uma importante discussão em relação a preservação do meio ambiente. “Esta iniciativa chama nossa atenção para que tenhamos consciência na classificação do lixo diário”, destacou.
O proponente Alberto Schereda lembrou que o projeto está tramitando na Câmara desde o mês de julho e que o mesmo tem parecer favorável das Comissões e do Jurídico da Casa e da Secretária do Meio Ambiente, Magda. “A proposta não foi copiada, ela foi estudada e atende um apelo popular. Conversei com muitas pessoas que estão enfrentado dificuldades de fazer o descarte correto desse tipo de lixo. Precisamos conscientizar a população sobre o descarte adequado, com o intuito de oferecer um futuro melhor às próximas gerações. O lixo tóxico, quando é descartado de forma inadequada, libera componentes tóxicos que contaminam o solo e o ser humano. Nosso projeto com certeza será exemplo para outros municípios”, afirmou.
O 1º Secretário reforçou a importância do projeto e assegurou que irá auxiliar o 2º Secretário Alberto para que na próxima sessão o projeto seja votado com segurança. Nivaldo Bartoski também destacou a necessidade do projeto para a cidade e afirmou: “é um projeto muito bom, e se foi copiado não tem problema, o importante mesmo é o conteúdo que irá trazer impactos positivos para a sociedade e para o meio ambiente. Parabéns Alberto”.
O projeto deverá entrar novamente para segunda votação na próxima Sessão Ordinária no dia 18 de agosto.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
