Câmara aprova Programa Habitacional “NOSSA CASA” em primeira votação
Os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária de ontem (6), em primeira Votação, o Projeto de lei nº 030/2021 do Executivo, que institui o Programa Habitacional “Nossa Casa” (Prohabi). O primeiro Programa Habitacional criado e gerido pelo município, com o objetivo de proporcionar moradia digna às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
O projeto que foi lido no Expediente na Sessão do dia 29 de junho e apreciado em primeira votação na Sessão de ontem (6 de julho), foi muito elogiado pelos parlamentares, que parabenizaram o Executivo pela iniciativa. O desenvolvimento do programa se dará com iniciativa apenas municipal, contudo, como prevê o projeto, o município pode firmar parcerias com as esferas estadual ou federal, direta ou indireta, e ainda com empresas privadas para a consecução do programa.
O Prohabi além de proporcionar direito à moradia a população iratiense, também prevê uma contrapartida que será paga pelo beneficiário do programa, fazendo com que este tenha o compromisso, de acordo com a sua capacidade econômico-financeira, de arcar com parte dos custos das obras. Conforme o Executivo, este projeto foi desenvolvido com muita cautela, responsabilidade e desejo de que as pessoas possam, por meio deste programa, conquistar o sonho da casa própria.
O líder do governo, Nei Cabral, cumprimentou o Executivo pela iniciativa. “É triste ver famílias passando necessidade sem ter onde morar. Torcemos para que todos tenham acesso à moradia”. Vera Maria Gabardo enalteceu a matéria. “As pessoas que têm emprego podem ir até uma loja de material de construção e financiar, parcelar a compra de materiais. Mas, muitas pessoas estão desempregadas e são justamente estas que serão beneficiadas com este projeto. Precisamos reconstruir a dignidade das famílias”.
José Ronaldo Ferreira lembrou que no seu primeiro mandato pediu ao município que solicitasse ao Governo do Estado e aos Deputados Federais, que o antigo Ibama doasse madeiras que estão se perdendo às famílias. “Conheço pessoas de idade e aposentados que mal ganham para comer e tomar remédio e quando chove, chove mais dentro de casa, que fora. Deixo essa sugestão ao Executivo, que seja feito este pedido, temos tantos deputados federais, os quais podem levar ao Ministério do Meio Ambiente, para que essas árvores que caem, grossas e boas, possam ser reaproveitadas e destinadas às famílias que mais precisam”.
O Presidente Helio de Mello afirmou que chega a emocionar votar um projeto como este. “Emociona falar da dignidade da pessoa de ter um teto, de estar na rua e ter para onde voltar com segurança”, destacou. O projeto que tem parecer favorável das comissões competentes, foi aprovado por unanimidade de votos em primeira votação, e segue para segunda votação na próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 13 de julho.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
