Câmara aprova Projeto de Resolução que institui a Menção Honrosa “Vidas Idosas Importam”
Foi aprovado em segunda votação, na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto, o Projeto de Resolução nº 002/2023, que institui a Menção Honrosa “Vidas Idosas Importam”, a ser conferida anualmente pela Câmara Municipal. De autoria das Vereadoras Teresinha Miranda Veres e Vera Maria Gabardo, este reconhecimento traz visibilidade às pessoas idosas que contribuam com o desenvolvimento do município.
Com a Resolução aprovada, fica instituída a Menção Honrosa “Vidas Idosas Importam”, por meio da qual serão homenageadas pessoas idosas, ativistas da pessoa idosa, especialistas na área de envelhecimento e instituições públicas ou privadas que assegurem a valorização e a dignidade da pessoa idosa, alinhada à Política de Envelhecimento Ativo e a Década do Envelhecimento Saudável da Organização Mundial de Saúde.
A homenagem, segundo as autoras da matéria, prevista nesta Resolução será de iniciativa conjunta com os demais Vereadores da Casa com respaldo e anuência dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e será outorgada por meio de propositura consonante à homenagem de Moção de Aplausos, prevista no Regimento Interno da Câmara e demais normas que regulamentem o assunto. “A cada ano poderão ser conferidas até duas indicações, as quais serão propostas e subscritas por todos os Vereadores que escolherão, de forma conjunta e consensual, os nomes a serem homenageados. As Menções obrigatoriamente deverão vir acompanhadas de justificativas escritas, com dados biográficos suficientes para que se evidencie o mérito de cada reconhecimento. A Menção Honrosa será concedida em Sessão Solene, durante o mês de junho, mês de prevenção e conscientização da violência contra à pessoa idosa ou no mês de outubro, quando se comemora o dia internacional da pessoa idosa”, enfatizam Tere e Vera.
Segundo as parlamentares, de acordo com o IBGE, Irati possui uma população estimada de 61.088 pessoas, indicando uma densidade demográfica de 61,39 hab/km2. O índice de envelhecimento da população iratiense é de 72,9; e cerca de 14,76% da população tem mais de 60 anos (IBGE, 2019). Irati é a cidade da região que mais habitam idosos autodeclarados indígenas, os quais compõem 0,4% da população idosa iratiense (IBGE, 2010). De acordo com o filósofo Mário Sérgio Cortella, “o reconhecimento é a melhor forma de estimular alguém”. Portanto, Teresinha e Vera afirmam que o “Prêmio Municipal Vidas Idosas Importam” visa incentivar o trabalho e o protagonismo das pessoas idosas, dos especialistas e ativistas que lutam pela causa no município de Irati.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)