Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento acompanha Audiência Pública da LDO - 2020
Na manhã desta sexta-feira (28), a Prefeitura realizou na Câmara uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2020. A Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento acompanhou o debate junto com o Observatório Social de Irati.
A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, além de orientar a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
O Secretário Municipal de Finanças, Juarez Miguel da Silva, realizou uma breve apresentação das metas e prioridades do Executivo (incluindo todas as secretarias), Legislativo e CAPSIRATI para o exercício 2020. Em relação ao Executivo, repassou todos os gastos com manutenções das pastas e as principais obras do município em andamento, licitação e em projeto.
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Rogério Luís Kuhn, destacou a importância da LDO, que significa como o dinheiro que está previsto no orçamento entrará nos cofres públicos adequado com o plano plurianual. “Sobre as possíveis entradas de recursos que ocorrerão no decorrer do ano e do ano que vem, através dos impostos e do Refis, o objetivo principal é apertar o cinto, fazer mais com menos. O país vive um momento de dificuldade em todos os setores, seja no poder público, na indústria ou no comércio e, portanto, teremos uma arrecadação menor do que a desejável e necessária. Em Irati, sabemos que em 2020 a arrecadação será a mesma de 2019, e que evidentemente, as despesas serão maiores. Teremos que fazer mais com menos”, alertou.
O Relator da Comissão de Finanças, Alberto Schereda, cobrou em relação a paralisação das obras nos bairros Santa Fé e Pedreira. Também indagou sobre a ponte da madeira no Santa Fé. O Secretário Juarez ficou de repassar todas as informações referentes as obras e ainda afirmou que, após as pavimentações, a ponte será de concreto.
Roni Surek citou a importância do Orçamento Impositivo e sugeriu à Prefeitura que realize um encontro entre executivo, legislativo e os deputados estaduais e federais que obtiveram votos no município para discutir ideias e sugestões para Irati.
Os vereadores cobraram em relação ao agendamento da Audiência Pública que foi de última hora, impossibilitando melhor análise dos relatórios apresentados. Representantes do Observatório Social também fizeram muitos questionamentos.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)