Em Sessão Extraordinária, Vereadores aprovam projetos que destinam recursos para saúde e iluminação pública
Na Ordem do Dia, os vereadores discutiram e aprovaram 13 projetos de lei
Na Sessão Ordinária do dia 05 de setembro, sete novos projetos de lei do Executivo foram lidos no Expediente e treze projetos foram discutidos e aprovados na Ordem do Dia. A Sessão Ordinária foi seguida por uma Sessão Extraordinária, atendendo um ofício do Executivo, tendo em vista a urgência de aprovação de algumas matérias.
Durante o Expediente, dois requerimentos foram apresentados pelos vereadores, além do ofício do vereador Rafael Felipe Lucas, que solicitou licença para exercer cargo de provimento em Comissão do Governo do Estado, a partir de 31 de agosto deste ano. O seu suplente será convocado para assumir a vaga.
Com a ausência dos vereadores Emiliano Gomes e do Rafael Felipe Lucas, na Ordem do Dia, em segunda votação foram aprovados por oito votos favoráveis os PLs nº 097/2016, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 10.000,00; nº 098/2016, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 36.000,00; nº 099/2016, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 5.500,00; nº 100/2016, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 5.000,00 e o PL do Legislativo nº 020/2016, que declara de Utilidade Pública no Município de Irati a “Comunidade Bethânia
Já em primeira votação foram aprovados também por oito votos favoráveis os PLs nº 094/2016, que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 2.860.000,00; nº 095/2016, autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.700.000,00; nº 101/2016, dispõe sobre a Criação do Canil da Guarda Municipal de Irati, na forma que especifica; nº 102/2016, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Irati –PR CMDPD e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Institui a Conferência Municipal e a Assembleia dos Direitos da Pessoa com Deficiência; nº 103/2016, autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 115.000,00; nº 104/2016, autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 200.000,00; nº 105/2016, autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 458.780,00 e o nº 106/2016, que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 80.000,00.
Na palavra-livre, o Vereador Vanderlei Guse relatou a dificuldade de algumas famílias e defendeu a necessidade de um Instituto Médico Legal – IML na cidade. Já Antônio Celso de Souza destacou diversos assuntos, enfatizando a LOA, que chegou na Casa, a qual será analisada com cautela pelos vereadores.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Baseado no ofício encaminhado pelo Executivo foi realizada, logo após a Sessão Ordinária, a 2ª Sessão Extraordinária para apreciação, em segunda votação, dos Projetos de Lei nº 094, que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 2.860.000,00 e o 095/2016, que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.700.000,00.
O pedido de extraordinária, segundo o Executivo, referente ao PL 094 justifica-se pela falta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde para compra de insumos, medicamentos, materiais de higiene e limpeza, entre outros materiais. Já sobre o PL 095 justifica-se pela necessidade de manutenção e melhoria da iluminação pública do município, visto que será realizada a substituição das luminárias para lâmpadas de led, visando a redução de consumo, em virtude do desequilíbrio financeiro entre o valor arrecadado e o consumo das vias públicas, baseado no reajuste aplicado pela Copel.
Antes de aprovar em segunda votação os projetos, os vereadores teceram comentários sobre a importância de agilizar tais recursos que serão direcionados à saúde e a iluminação pública da cidade. O Presidente da Câmara, Vilson Menon destacou a importância das proposituras, que segundo ele, foram analisadas com muita cautela, visto os referidos projetos chegaram na casa no dia 4 de agosto.
Acompanhe a Sessão Ordinária completa, com as discussões dos parlamentares na íntegra no site www.irati.pr.leg.br através do ícone “Sessões Gravadas”.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
