Na palavra-livre, vereadores discorrem sobre educação, obras e estradas rurais
10 Projetos de Lei foram aprovados na Ordem do Dia
Na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto, seis novos Projetos de Lei do Executivo e Legislativo foram lidos no Expediente. Na Ordem do Dia, 10 Projetos foram aprovados. Na palavra-livre, os vereadores discorreram sobre diversos assuntos.
O vereador Alberto Schereda apresentou indicação sugerindo a construção de travessia elevada na Rua Diamante, no bairro Pedreira, requerendo ainda a implantação de sinalização indicando que a referida via não tem saída, evitando assim transtorno a quem transita pelo local. A indicação foi aprovada por unanimidade de votos.
Na Ordem do Dia, em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 061/2019, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal, na importância de até R$ 110.000,00.
Em primeira votação foram aprovados os projetos de lei do executivo nº 062/2019, que autoriza o Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de direito real de uso; nº 065/2019, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 12.770,02 visando a devolução de recursos ao Governo do Estado do Paraná, devido à conclusão de convênio; nº 066/2019, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 3.900.000,00 para pavimentação e recape da estrada de Gonçalves Júnior; nº 067/2019, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 240.000,00 para aquisição de gêneros alimentícios para as unidades de acolhimento e dispositivo sociais e o nº 068/2019, autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terreno correspondente a 1770,5038 m², pertencente a Alice Gavlak para abertura de rua, uma vez que a área já é utilizada para este fim. Do Legislativo foram aprovados os projetos nº 030/2019 (Helio de Mello), que declara de Utilidade Pública no Município o “Instituto Espiritualista Casa do Curador Mãos de Luz – Centro de Estudos Espiritualistas e Terapias Holísticas” e o nº 031/2019 (Roni Surek), que institui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. O projeto 031 foi aprovado por oito votos contra o do vereador Rogério Luís Kuhn, pois segundo o vereador, existe no mundo segundo a OMS em um universo de mais de 7 bilhões de pessoas são registrados a 12 mil casos, “que em uma regra de três simples para Irati daria um número de 0,09 casos ano, o que não justifica a Lei, levando em consideração o número elevado de outras doenças rotineiras de maior incidência”, enfatizou o vereador dizendo que vai estudar melhor o projeto para segunda votação.
O Projeto de Lei nº 063/2019, que altera os artigos 3º e 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 15 da Lei Municipal nº3755/2013, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Irati, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e alterações constantes na Lei Federal nº 12.435 de 6 de julho de 2011 foi aprovado com Emenda Modificativa apresentada pelos vereadores José Bodnar, Edson Luís Elias e Wilson Karas. A Emenda visa aprimorar a técnica legislativa do Projeto, corrigindo critérios de coesão textual no dispositivo mencionado, deixando sua redação mais clara e acessível, prevenindo futuros equívocos na sua interpretação.
O Projeto de Lei nº 064/2019, que que altera a Lei nº 4232/2016, que define o perímetro urbano, os bairros do Distrito Sede do Município de Irati, bem como os Distritos de Gonçalves Júnior, Guamirim e Itapará e seus respectivos núcleos urbanos teve dispensa de interstício legal de votação a pedido do vereador Marcelo Rodrigue aprovado por unanimidade de votos, e devido a urgência da matéria, foi aprovado em única votação.
PALAVRA-LIVRE
Roni Surek contou que esteve no bairro lagoa em uma reunião na Escola Municipal da Lagoa, quando surgiu a ideia de denominar a referida escola de ‘Professora Vilma Rossa’. “Numa colhida de ideias e opiniões, a sugestão de denominação foi unânime, houve aceitação de toda a comunidade escolar e a ata foi lavrada, portanto, em breve estarei trazendo um projeto para esta casa. Foi um momento de gala para a educação”. Surek discorreu também sobre a participação no 1º Fórum para Vereadores realizado em Maringá, onde foi criada a Associação de Vereadores e Câmaras Municipais do Norte do Paraná, a Uvenorte. “Todos sabem da nossa luta para criar a nossa associação. Agora teremos o estatuto da Uvenorte em mãos facilitando o trabalho de fundação da Associação dos Vereadores do Centro-sul do Estado para que possamos nos fortalecer”.
José Bodnar discorreu sobre a reunião realizada no gabinete do prefeito com a associação de moradores do bairro Jardim Aeroporto, que solicitaram a pavimentação da Rua Pedro Moreira e da Rua Eugênio Iarema. “Acredito que entre os dias 15 e 20 de setembro deverá ser passado aos moradores o valor da contribuição de melhoria que cada um terá que pagar. Será uma obra completa com pavimentação, serviços de drenagem, sinalização vertical e horizontal, calçada e grama, entre outros”, destacou Bodnar parabenizando os membros da Associação de Moradores do bairro e também a Associação de Moradores de Engenheiro Gutierrez, que recentemente conseguiu um parquinho. Sobre a pavimentação das comunidades de Gonçalves Júnior, Cerro da Ponte Alta e Rio do Couro, o vereador contou que o ex-secretário Bispo irá prestar atendimento exclusivo a este projeto. “O trabalho está sendo feito por funcionários da prefeitura, a empresa que ganhou a obra não venceu fazer e agora está sendo feito com recursos do convênio através da prefeitura”, contou. Sobre a pavimentação próxima do IFPR, Bodnar relatou que são recursos oriundos do deputado Ademar Traiano e a obra foi concluída. “Em breve, deverá ser feito no local uma travessia elevada”. Nas avenidas Noé Rebesco e Getúlio Vargas Bodnar chamou a atenção para a falta de sinalização, repassando um vídeo que demonstra a falta de segurança para os usuários que atravessam as referidas vias.
Edson Luís Elias parabenizou a Polícia Militar do Estado, que esteve de aniversário no dia 10 de agosto. “Em Irati as homenagens ocorreram na manhã de sexta (9), no bairro Rio Bonito. Pela primeira vez o boletim do grupo veio assinado pelo Comandante Geral da PM, Coronel Péricles de Matos, iratiense que muito nos orgulha e foi homenageado no mês de julho por esta Casa de Leis. Muitas autoridades se fizeram presentes, incluindo o prefeito de Imbituva, Bertoldo Rover, que nos repassou que lá o município está sob o comando de um policial feminina, Tenente Taisa, que vem demonstrando muita competência. A banda da Guarda Mirim abrilhantou ainda mais o evento comemorativo”, afirmou Elias.
Helio de Mello agradeceu a presença dos seus alunos durante a Sessão e discorreu sobre a importância de cuidar das pessoas, do bem-estar de todos e da disciplina de Filosofia, onde os alunos buscam orientação, conscientização e o despertar pelo gosto público. “Neste mundo capitalista trabalhar em escolas com jovens tentando mostrar os valores e a importância da solidariedade com o próximo, de sentir a dor do vizinho, é gratificante. Precisamos dar mais oportunidades aos nossos jovens do campo. Buscar ações que despertem o interesse pelo bem comum. A vida não nos dá receita, a receita é correr atrás”, afirmou. Mello também relembrou a entrega das obras de reforma na Escola Olavo Santini no Rio do Couro, com recursos do Governo do Estado. Por fim, o vereador registrou seu contentamento ao receber um documento do Tribunal de Contas, afirmando que todas as contas referentes ao exercício financeiro de 2018 foram aprovadas.
Nivaldo Bartoski comentou sobre a festa que será realizada no próximo domingo (18), no Itapará, registrando um convite a todos. “Percebemos que a alegria e a esperança do povo voltaram com o novo secretário na pasta, que conhece os problemas de Irati apesar das poucas máquinas. O secretário me relatou hoje que já está com sete frentes de trabalho. Quantas vezes pedi melhorias e nada se resolvia. Quando tem pessoas certas, no lugar certo, as coisas funcionam. Sei que falta muito para Irati avançar, mas estou lutando, precisamos de um britador, estamos correndo atrás. Sempre fui um vereador atuante. Luto para que as pessoas permaneçam no campo, estou sempre reivindicando melhorias ao Governo do Estado. O vice-prefeito Amilton assume na sexta (16), e deve trazer conquistas para Irati. Gostaria também de agradecer ao deputado federal Sandro Alex, que muito tem no ajudado”, destacou.
Antes de encerrar a Sessão, o Presidente Nei Cabral parabenizou o Helio de Mello em relação as aprovações das contas do seu mandato, “o nosso dever como presidente é conduzir a casa com competência, seriedade e principalmente honestidade”. Nei registou também os agradecimentos aos profissionais do Pronto Atendimento Municipal pelo belo trabalhando que vêm realizando junto a população, atendendo a todos com muita dedicação e nobreza.
Acompanhe a Sessão Ordinária na íntegra através do ícone “Sessões Gravadas”.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
