PL institui Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino
Visando garantir o bem-estar dos trabalhadores e contribuir efetivamente para a produtividade, motivação e satisfação no trabalho, foi aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 020/2015, que institui Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino.
De acordo com o autor da proposição, Rafael Felipe Lucas, a Lei tem por objetivo resguardar a integridade física e psicológica dos profissionais da educação da rede pública, no exercício da função laborativa. “A política instituída dirige-se aos professores e a outros profissionais da área de educação da rede pública”.
A Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador, conforme Lucas, terá os seguintes objetivos: informar e esclarecer os professores e outros profissionais da área de educação sobre o risco da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males e estabelecer mecanismos de encaminhamento dos educadores para o adequado tratamento das moléstias de que seja vítima em virtude da ocupação. “A lei objetiva também orientar os educadores sobre métodos de prevenção e incitar mecanismos para encaminhá-los para o tratamento adequado”.
“Como sabemos, as doenças ocupacionais são decorrentes da exposição do trabalhador aos riscos da atividade que desenvolve. Podem causar afastamentos temporários, repetitivos e até definitivos. A maior incidência destas doenças ocorre na faixa dos 30 aos 40 anos, prejudicando a produtividade do trabalhador, e podem interromper sua carreira e desestabilizar a sua vida”, destaca o vereador reafirmando a importância da saúde ocupacional como uma importante estratégia para garantir o bem-estar dos trabalhadores e a satisfação no trabalho. “Ao proporcionar ambiente qualificado e sadio para a realização das tarefas, os profissionais sentem-se motivados a produzir”, conclui Lucas lembrando mais uma vez a importância da lei para a construção de um ambiente de trabalho mais saudável, e consequentemente, mais produtivo.
(Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Irati)