Presidente do Conselho Municipal de Cultura explana sobre os projetos que tratam da cultura iratiense
Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leonardo Schenato Barroso
O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leonardo Schenato Barroso, usou a Tribuna Popular da Sessão Ordinária do dia 4 de abril para agradecer aos vereadores pela aprovação dos projetos de lei voltados à Cultura e também para discorrer sobre a Política Cultural de Irati. A Sessão foi acompanhada por membros da comunidade cultural, representando a etnia ucraniana e polonesa, o artesanato, a radiodifusão comunitária, academias literárias, clubes de compositores, bandas marciais e outras importantes entidades do município.
Leonardo agradeceu aos vereadores pela aprovação unânime dos projetos de lei nº 10/2023, que altera artigos da lei nº 2.909/2009. Acresce novas atribuições ao Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências; nº 011/2023, cria e regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Irati – Paraná, revoga as Leis nº 3.593/2012 e nº 4.724/2019; nº 012/2023, dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Irati e o nº 013/2023, que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Irati, e dá outras providências.
“Além de requisitos para que o município receba recursos de incentivo à Cultura de diferentes esferas de governo, os projetos aprovados tratam sobre ferramentas que também firmam uma política cultural forte e perene, que não ficará à mercê das vontades político-partidárias. Foram instituídas, pelo Plano Municipal de Cultura, metas para os próximos dez anos no setor cultural e que passarão aos próximos prefeitos eleitos em Irati”, afirmou o Presidente do Conselho.
Barroso agradeceu também o importante apoio e trabalho dos membros do Conselho Municipal de Cultura, à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Samanta Regina dos Santos Ferreira, ao prefeito Jorge e a vice Ieda, à Procuradora Geral, Carla Queiroz (e equipe da Procuradoria) e à Secretaria Municipal da Fazenda. “Estes quatro projetos têm potencial para mudar a vida das pessoas, cultura é arte, mas também é oficio. E a partir da publicação destas leis, o município de Irati estará apto a receber recursos de Editais e Leis de Incentivo à Cultura”, comemorou.
Como representante do Conselho de Cultura, Leonardo esclareceu sobre o Decreto Federal nº 11.453/2023 de 23 de março deste ano, que dispõe sobre mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura, o qual traz regulamentações geral sobre: “Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC); Programa Nacional de Cultura Viva; Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (LAB 2); Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo - LPG) e outras políticas públicas culturais a serem formuladas”, relatou.
Sobre a 6ª Conferência Municipal de Cultura, que será realizada em 2024, Leonardo convidou, antecipadamente, os vereadores e demais presentes na Sessão a participarem da Assembleia para eleição dos novos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Cultura. “Queremos produtores culturais presentes, bem como representantes de entidades com cadeira na próxima composição do Conselho Municipal, nos ajudando a fazer uma política cultural que contemplem cada vez mais as demandas da nossa comunidade cultural”, enfatizou.
O Presidente José Ronaldo Ferreira agradeceu a explanação e presença do Presidente do Conselho de Cultura, destacando a importância da execução de uma boa política cultural no município.
(Acompanhe a explanação na íntegra no ícone Sessão ao Vivo)
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
