Projetos nº 001 e 002/2021 do Executivo serão apreciados em nova Sessão Extraordinária
A Sessão foi realizada para apresentação e leitura dos projetos em pauta
A Câmara realizou na tarde de hoje (22 de janeiro), a 3ª Sessão Extraordinária para apresentação e leitura dos Projetos de Lei nº 001/2021, que autoriza o Executivo a conceder subvenção social ao Provopar de Irati no valor de até R$ 220.000,00 e do nº 002/2021, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CAPSIRATI – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Irati de acordo com a Lei Complementar Federal nº 173/2020 e Lei Municipal nº 4862/2020.
Diante dos projetos apresentados e necessidade de manifestação da Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento sobre as matérias, realizou-se a eleição e posse da referida Comissão Permanente para o ano de 2021. Os vereadores apresentaram apenas uma chapa para composição da mesma, respeitando a proporcionalidade partidária, a qual foi aprovada por unanimidade de votos e ficou assim composta: Presidente – Nei Cabral (PV); Relator José Ronaldo Ferreira (PSDB) e Membro – Leomar Jacumasso (PSD). A eleição e posse das demais Comissões Permanentes da Casa (Educação, Saúde e Assistência Social e Obras, Patrimônio e Serviços Públicos) ocorrerá na 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 2 de fevereiro.
O Presidente Helio de Mello convocou os vereadores para realização da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período que acontecerá na segunda-feira (25 de janeiro), às 15 horas para votação dos projetos em pauta. A Sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo site através do ícone “Sessão ao Vivo”.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
