Secretário Raimundo Gnatkowski presta esclarecimentos sobre o Programa Porteira Adentro
Secretário Raimundo Gnatkowski
Atendendo um convite do Vice-presidente, Dr. João Henrique Duarte, o Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar, Raimundo Gnatkowski, usou a Tribuna Popular da Sessão Ordinária do dia 21 de março para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 006/2023, que institui o programa “Porteira Adentro”. Os vereadores fizeram muitas perguntas em relação ao projeto, que teve pedido de vista feito pelo Vereador Helio de Mello aprovado na sessão do dia 07 de março.
O projeto de Lei nº 006/2023 objetiva instituir o Programa “Porteira Adentro” no Município, estipulando, para a consecução do programa, um valor de contrapartida a ser pago pelos beneficiários que necessitarem de serviços que excedam cinco viagens de cascalho ou cinco horas máquina ao ano. Tal regulamentação foi aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS) e, segundo o Executivo, se faz necessária para garantir a execução de serviços ao maior número de produtores rurais no município. Além disso, o objetivo do programa é justamente auxiliar aos pequenos produtores, por isso também foi necessário que se estabelecesse um limite máximo de auxílio do poder público.
Conforme o Secretário Raimundo no passado não tinha este atendimento aos agricultores, era considerado um serviço particular. “Antigamente o agricultor sofria muito e, desde 2017, este Programa mudou esta realidade, por isso peço o voto de todos para aprovação deste importante projeto, que traz igualdade de atendimento”, informou Mundio dizendo que muitas vezes chegávamos em uma propriedade e o agricultor solicitava 10 viagens. “Havia injustiça no atendimento, e agora todos vão ganhar cinco e, acima disso, o agricultor que quiser, recolhe uma taxa que vai para os custos de diesel. O agricultor precisa entender que se solicita mais viagens, ele tira do outro que acabava ficando sem atendimento”, explicou.
Gnatkowski contou também que quando assumiu a secretaria em 2017, este trabalho não existia. “Hoje nós arquivamos tudo para que o próximo gestor possa dar continuidade aos serviços. De 2017 a 2020 fizemos 1600 serviços dentro de propriedades. Na sequência, em 2021 e 2022, foram executados 869 atendimentos. E, agora no dia 28 de março, teremos uma licitação de máquinas terceirizadas para acelerar o atendimento aos agricultores. Ninguém ficará sem atendimento. Portanto, peço ajuda de todos para aprovação do projeto. Temos quatro mil agricultores e estamos trabalhando junto com as secretarias do Becão e do Buzina por um interior melhor. O apoio dos vereadores também faz com que consigamos oferecer melhores condições aos nossos produtores. A agricultura representa 52% do orçamento do município, sabemos a importância dos nossos produtores e o quanto dependemos deles para a nossa sobrevivência”.
Os vereadores fizeram muitas perguntas acerca do projeto e dos atendimentos. O Vice-presidente Dr. João agradeceu os esclarecimentos e, em nome da população, perguntou se a prefeitura hoje tem condições em número de equipamentos para dar continuidade ao trabalho de conservação de estradas ruais e ao mesmo tempo atender o Programa Porteira Adentro? O Secretário respondeu que não, e por isso, estão mesclando os equipamentos da prefeitura e terceirizados, reforçando que no dia 28 haverá licitação para contratação de mais máquinas terceirizadas. “Para conseguir realizar todos os trabalhos nas estradas e no Programa, também unimos as secretarias de obas e serviços rurais”, contou. Dr. João ainda chamou a atenção dos parlamentares para que corram atrás de recursos por meio de seus representantes para que consigamos trazer novas máquinas para Irati.
O Presidente José Ronaldo Ferreira agradeceu a presença do Secretário, reiterando que esta casa de Leis está à disposição para colaborar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural e do agronegócio, em benefício do produtor rural e da comunidade iratiense.
(Acompanhe a explanação na íntegra por meio do ícone Sessão ao Vivo)
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
