Semana Municipal amplia ações de Conscientização e Prevenção contra Desastres Naturais
Visando implementar ações de comunicação, informação e mobilização social, foi aprovado por unanimidade de votos na Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo, o Projeto de Lei nº 022/2015, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Desastres Naturais e Ocupação Urbana, no município de Irati.
Os autores da propositura, que integram a Comissão Especial de Enchentes e Alagamentos, Vereadores Antonio Celso de Souza e Emiliano Gomes, afirmam que com a Lei nº 4026/2015, fica instituída a Semana Municipal, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, a qual passa integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. “Durante este período, serão realizados debates, palestras, campanhas educativas e outras iniciativas com o objetivo de informar a população sobre a importância de se manter os rios limpos, do descarte correto do lixo e sobre as áreas de riscos impróprias para edificações. Deverão ser promovidas Audiências Públicas para debater os temas junto a Defesa Civil e demais órgãos envolvidos”, destacam os parlamentares lembrando que o Poder Público poderá promover ainda ações e parcerias, que visem apoiar a consecução dos objetivos da Lei.
Conforme os Vereadores, é impossível evitar ou minimizar os impactos dos desastres naturais, em decorrência dos eventos climáticos, como as enchentes, por exemplo, sem medidas de prevenção e gestão de riscos. “É possível evitar futuros desastres naturais decorrentes das chuvas, mas para isso, são necessárias estratégias de prevenção e de gestão de riscos, além da adoção de uma cultura de prevenção capaz de minimizar os riscos no caso de uma catástrofe”, salientam.
Em Irati, segundo os Vereadores, em junho do ano passado, foi registrada a maior enchente do município. “Mais de 500 famílias foras retiradas de suas próprias residências e dezenas foram encaminhadas para abrigos. Muitas pessoas enfrentam até hoje problemas psicológicos, morais e financeiros”, relembram Souza e Gomes destacando o crescimento desenfreado da população e a ocupação de áreas de riscos e mau uso do solo, reafirmando, portanto, a importância desta Lei, que vem contribuir para a qualidade de vida e segurança da população, por meio de ações de conscientização e prevenção aos desastres naturais.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)