Vereadores acompanham prestação de contas da Prefeitura
Na noite do dia 26 de fevereiro, em Audiência Pública, a Prefeitura realizou prestação de contas, apresentando à população os relatórios contábeis relativos ao 3º quadrimestre de 2020. O Secretário Municipal de Fazenda, Juarez Miguel da Silva, acompanhou a Audiência junto com os membros da Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento, José Ronaldo Ferreira e Leomar Jacumasso e a vereadora Teresinha Miranda Veres. A Audiência também foi acompanhada por funcionários da Prefeitura e pela Secretária de Saúde, Jussara Aparecida Kublinski Hassen, que prestou contas da pasta.
A Prestação de contas referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, foi realizada pela chefe do Departamento de Contabilidade da Prefeitura, Joby Ayub. De acordo com o balanço orçamentário consolidado apresentado, a Prefeitura dispôs de uma receita de R$ 180.944.000,00; despesa de R$ 169.815.000,00 e superávit de R$ 11.179.000,00. Joby apresentou todos os balanços orçamentários com receitas por categoria econômica do Executivo e do Capsirati desdobrados, além de repassar as despesas por funções e subfunções de todas as secretarias municipais.
O Secretário de Fazenda, Juarez Miguel da Silva, relembrou o ano de 2020, que segundo ele, foi atípico. Sobre a receita corrente líquida, Juarez disse que no ano passado quando iniciou a pandemia houve um lockdown no Brasil. “Se olharmos a receita corrente líquida, vemos uma queda gigante, ou seja, 30% de queda na arrecadação, sendo que a mesma vinha com uma média de mais de R$ 12 milhões por mês, e no mês de abril de 2020, tivemos apenas R$ 8 milhões. Foi então que houve um movimento, onde os deputados e senadores criaram um projeto de lei implantando a Lei Complementar nº 173, que iniciou o repasse de auxílio financeiro aos municípios, no caso de Irati de R$ 7 milhões. Além dos R$ 7 milhões que foi repassado ao nosso município, a lei dizia também que o governo federal compensaria os municípios na questão das perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Conforme a Lei, o governo comparava o recebido pelos municípios no ano de 2019 e o que tivesse de queda sobre este valor, o Governo compensava. Por isso, que no nosso gráfico do auxílio financeiro temos o valor de R$ 8.776.000,00”, afirmou. O Secretário disse ainda que 100% deste montante foi repassado à folha de pagamento. “No mês de maio de 2020 houve muita queda de arrecadação, portanto, todo o recuso foi para folha de pagamento que salvou o ano passado”, justificou. Sobre os recursos da covid, especificamente, Juarez falou que foram destinados conforme a lei rege. “Já os R$ 7 milhões vieram como recursos livres”.
A Vereadora Teresinha Miranda Veres agradeceu os esclarecimentos em relação ao recurso financeiro oriundo do governo federal de R$ 8 milhões. Já o membro da Comissão de Finanças, Leomar Jacumasso, pediu para que os demonstrativos da Prefeitura sejam encaminhados ao Legislativo com antecedência. O relator da Comissão, Ronaldo reafirmou a necessidade de encaminhamento dos demonstrativos com pelo menos 25 ou 30 dias de antecedência. “Dessa forma, os vereadores podem se inteirar dos relatórios com tranquilidade e tempo hábil”. Sobre a educação, Ronaldo buscou saber se os R$ 39.244.000,00 somam todas as despesas? Jobi afirmou que sim, “são todas a despesas incluindo folha de pagamento, encargos, insumos e prestadores de serviços, somados independente da folha de recursos que pagou”.
Em nome do Executivo, Jobi agradeceu a presença dos vereadores e se colocou a disposição para qualquer esclarecimento da Casa de Leis. Na sequência, a Secretária Municipal de Saúde, Jussara Aparecida Kublinski Hassen, fez uma explanação detalhada da pasta sobre as ações no 3º quadrimestre do ano. Discorreu sobre os recursos financeiros de 2020; consultas médicas; exames básicos; odontologia; consultas e exames especializados; Farmácia Básica; entre outros assuntos. Explanou também sobre vacinas, boletim covid, óbitos e exames.
A Audiência, que foi transmitida ao vivo, pode ser acompanhada na íntegra pelo site www.irati.pr.leg.br através do ícone “Sessões Gravadas”.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
