Vereadores aprovam autorização para Prefeitura de Irati associar-se ao consórcio a ser instituído para compra de vacinas contra a Covid-19
O projeto foi aprovado por unanimidade de votos
A pedido do Executivo, os vereadores aprovaram em regime de urgência na Sessão Ordinária de ontem (16 de março) o projeto de lei nº 006/2021, que autoriza o Município de Irati a associar-se ao Consórcio Público a ser instituído pela Frente Nacional dos Prefeitos para aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
O referido projeto foi lido na Sessão Ordinária do dia 9 de março e aprovado com a dispensa do interstício legal em única votação na Sessão de ontem (16) por unanimidade de votos. A matéria tem por objetivo obter autorização do Legislativo para que o Município possa assinar o Protocolo de Intenções e aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19; além de aquisição de medicamentos; equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios. O consórcio público será regulamentado pela Lei Federal n° 11.107 de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007.
Durante a discussão do projeto, o 1º Secretário José Ronaldo Ferreira reafirmou a importância da matéria. “É essencial que os prefeitos possam fazer a aquisição das vacinas através do Consórcio. Como representantes do Poder Público, os prefeitos têm força para buscar junto ao governo do estado, deputados federais e estaduais e senadores apoio, os quais precisam ter misericórdia pela população neste momento. Estive acompanhando o governo catarinense e lá, eles estão adiantados no quesito vacinas, pois realizaram um estudo sobre a eficácia da vacina tríplice viral contra a Covid-19 e, portanto, deverão promover uma campanha de vacinação em massa no estado começando pelos jovens e adultos, que são os principais transmissores da doença. É importante que os nossos representantes estaduais e federais se inteirem deste estudo. Precisamos direcionar todas as nossas forças contra a Covid, e se for o caso, colocar os aviões da força aérea e o Exército Brasileiro para trabalhar junto, trazendo remédios, disponibilizando UTIs móveis e hospitais de campanha. A vida não tem preço”, afirmou.
O 2º Secretário Leomar Jacumasso parabenizou o Executivo pela iniciativa. “Hoje o que importa é a vida. Precisamos urgentemente das vacinas”, afirmou. Alcides Cezar Pinto disse: “estamos vivendo um colapso na saúde e é muito importante que a prefeitura participe deste consórcio. Não temos mais leitos em Irati, precisamos das vacinas com urgência. Enquanto vereadores estamos cumprindo com o nosso dever e ajudando o Executivo a agilizar esse processo”, enfatizou o vereador parabenizado os agendes de saúde, que têm passado muito tempo nos hospitais. “Vamos tomar mais cuidado, precisamos manter o isolamento e o distanciamento social, além do uso da máscara e do álcool gel”.
O Presidente Helio de Mello elogiou o projeto e falou sobre a importância da aprovação da matéria em regime de urgência. “O Executivo tem até o dia 19 de março para enviar a autorização desta Casa para que Irati possa participar do Consórcio nesta primeira etapa e ter a possibilidade de aquisição da tão esperada vacina. O Poder Público, em todas as suas esferas, tem buscado encontrar uma receita para amenizar esta situação caótica na saúde. Faz um ano que estamos enfrentando essa doença tentando nos adequar e, mesmo assim, ainda existem pessoas que não se deram conta da gravidade da situação. A falta de responsabilidade de alguns cidadãos, que ainda estão desrespeitando o momento realizando festas clandestinas e encontros, é assustadora”, lamentou Helio colocando a Casa de Leis a disposição do Executivo para auxiliar no que for preciso.
Aprovada em única votação por unanimidade de votos, a matéria segue agora para o Executivo, que deverá assinar o Protocolo de Intenções e aderir ao Consórcio Público para aquisição da tão esperada vacina.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
