Vereadores aprovam projeto que trata do CAPSIRATI
A Sessão foi acompanhada por cidadãos, que marcaram presença
Na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro, seis novos projetos de lei e três indicações do Legislativo foram lidas no Expediente. Na Ordem do Dia, seis projetos foram aprovados. A palavra-livre foi utilizada por dois vereadores.
Na Ordem do Dia foi aprovado em segunda votação o Substitutivo do Projeto de Lei nº 027/2020, que dispõe sobre a forma de amortização de déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF nº 464/2018 – custo suplementar da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati – CAPSIRATI, mediante atualização anual, revoga a Lei 4512/2018. Também foram aprovados os projetos nº 032/2020, que autoriza o Poder Público Municipal receber em doação da ANAPCI, um veículo tipo ambulância e o nº 033/2020, que autoriza o Poder Público Municipal receber em doação módulos do “Projeto Sesi Indústria do Conhecimento”. Do Legislativo foi aprovado em segunda votação o Projeto de Resolução nº 002/2020 (Roni Surek), que institui no âmbito do Município de Irati-PR a premiação “Mulher Destaque de Irati”.
Em primeira votação foi aprovado o projeto do Executivo nº 035/2020, que institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da obra de pavimentação asfáltica da Travessa Irmã Helena Olek, no bairro Stroparo e o do Legislativo nº 020/2020 (Alberto Schereda), que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Dallegrave, de “CMEI Pastor Abílio Alves de Araujo”.
A palavra-livre foi utilizada por dois vereadores que trataram de diversos assuntos. A Tribuna Popular seria utilizada pelo Secretário Municipal de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, Adriano Batista, que apresentaria o relatório de Gestão de Obras Públicas, porém, o Secretário encaminhou ofício informando que fará uso do espaço no mês de outubro.
Acompanhe a Sessão Ordinária completa com os discursos dos parlamentares na íntegra através do ícone “Sessões Gravadas” no site www.irati.pr.leg.br
